• Bibi Alves

Escolas privadas devem rever contratos e valores de mensalidades, recomenda MPPE



Depois de mais de quatro horas de reunião virtual, na tarde de segunda-feira (27), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) não conseguiu que o sindicato dos donos de escolas particulares se comprometesse a reduzir os valores das mensalidades durante o período da pandemia do novo coronavírus.


Apesar disso, o MPPE recomendou, por meio de nota técnica, que cada escola disponibilize aos pais uma proposta de revisão contratual, encaminhando planilha de custos referente ao planejamento do ano letivo de 2020 e relatório com as despesas que teve durante a suspensão das aulas presenciais.


A medida, diz o MPPE, é para viabilizar acordos de diminuição dos valores das mensalidades a partir de maio, baseado no que foi economizado pela unidade de ensino.


Outra recomendação é que não seja exigido comprovante de rendimentos para concessão da redução do valor das mensalidades, "devendo o abatimento ser concedido, sempre que possível, de forma linear", diz a nota técnica. O MPPE diz ainda que o desconto "não deve ser compensado com outros abatimentos nos contratos escolares já existentes".


O órgão sugere ainda que multas por atraso no pagamento das mensalidades devem ser flexibilizadas.








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